Qual o caráter da legítima propriedade?
Propriedade legítima só é a que foi adquirida sem prejuízo de outrem. (808)
Proibindo-nos que façamos aos outros o que não desejáramos que nos fizessem, a lei de amor e de justiça nos proíbe, ipso facto, a aquisição de bens por quaisquer meios que lhe sejam contrários.